Política de Uso dos Recursos Computacionais

Introdução

A Política de uso dos recursos computacionais da MSTECH aplica-se a todos os funcionários, prestadores de serviços, sistemas e serviços, incluindo trabalhos executados externamente ou por terceiros, que utilizem o ambiente de processamento da Companhia, ou acesso a informações pertencentes à MSTECH. Todo e qualquer usuário de recursos computacionais da MSTECH tem a responsabilidade de proteger a segurança e a integridade das informações e dos equipamentos de informática. A violação desta política é qualquer ato que:

• Exponha a Companhia a uma perda monetária efetiva ou potencial por meio do comprometimento da segurança dos dados /ou de informações ou ainda da perda de equipamento.
• Envolva a revelação de dados confidenciais, direitos autorais, negociações, patentes ou uso não autorizado de dados corporativos.
• Envolva o uso de dados para propósitos ilícitos, que venham a incluir a violação de qualquer lei, regulamento ou qualquer outro dispositivo governamental.

Objetivos

Garantir a disponibilidade e integridade dos recursos computacionais necessários à realização das atividades da MSTECH.

Acesso à Internet

O acesso à Internet é autorizado a todos os colaboradores da MSTECH para o desempenho das suas atividades profissionais. O acesso a sites para uso pessoal, também é permitido dentro do limite do bom senso e desde que não atrapalhe as atividades profissionais. No entanto, está explicitamente proibido o acesso a sites:

• De conteúdo pornográfico ou relacionados a sexo;
• Que efetuem “download”, “compartilhamento” ou “streaming” de áudio e/ou vídeo (transmissão em tempo real), a não ser para fins profissionais. Como exemplo, podemos citar os sites: “Youtube”, “Sonora.terra” “radio.terra”, “musica.uol”, “Playlist.com”, etc;
• De armazenamento de arquivos pessoais (HD Virtual).
• Que defendam atividades ilegais;
• Que menosprezem, depreciem ou incitem o preconceito a determinadas classes;
• Que promovam a participação em salas de discussão de assuntos não relacionados aos negócios da MSTECH;
• Que promovam discussão pública sobre os negócios da MSTECH, a menos que autorizado pela Diretoria;
• Que permitam a transferência (downloads) de arquivos e/ou programas ilegais.
• De redes sociais, por exemplo, Orkut, Facebook, Twiter, etc, exceto quando essa utilização visa o desempenho das suas atividades profissionais.

A MSTECH comunica que o uso da Internet é monitorado pela equipe de Operações de TI, através de “logs” (arquivos gerados no servidor) que informam o histórico de acesso à Internet de cada usuário.

A MSTECH reserva-se o direito de bloquear o acesso a qualquer site sem aviso prévio. No entanto, caso o acesso a um site bloqueado seja necessário para a realização de atividades profissionais, o colaborador deverá requisitar o desbloqueio a equipe de Operações de TI, apresentando as devidas justificativas e autorização de seu coordenador.

Download e Instalação de Aplicativos

É permitido dos colaboradores da MSTECH instalar programas em seus computadores para uso profissional, ou seja, programas que permitam ou facilitem a realização de suas funções na empresa. No entanto, devido a questões de legalização de software, os programas a serem instalados devem obrigatoriamente pertencer a um dos seguintes grupos:

• Programas fornecidos pela equipe de Operações de TI da MSTECH através de mídia física (DVDs, CDs, etc) ou digital (instalador do programa disponível na rede);
• Programas de uso livre (“freeware” e “opensource”) que não exijam licenciamento para seu uso em ambiente empresarial.
• Programas de uso livre com período restrito (“shareware” e “trial”) podem ser utilizados dentro do período estipulado pelo fabricante.

Ainda que o programa a ser instalado seja de uso livre, fica terminantemente proibida a utilização de programas “peer-to-peer” que façam busca e download de arquivos, como “Kazaa”, “E-mule”, “Shareaza”, “Bit-torrent”, etc.

O download de programas diretamente para a estação de trabalho é permitido aos colaboradores, desde que façam parte dos grupos 2 e 3 descritos anteriormente e que o tamanho do arquivo não ultrapasse 100 MB. Caso o programa ultrapasse este limite, os usuários deverão solicitar a equipe de Operações de TI que faça o download do mesmo fora do horário de expediente e que disponibilize o programa em pasta de rede compartilhada. Desta forma, o programa ficará disponível para outros usuários, economizando o uso da banda de Internet e não impactando negativamente nas atividades da empresa que dependam de acesso à Internet.

Download e Utilização de Arquivos de Áudio e Vídeo

É terminantemente proibido o download de quaisquer arquivos de áudio e vídeo (MP3, MP4, AVI, MPG) que não sejam para uso profissional.

É permitido, no entanto, que os colaboradores tragam seus arquivos de áudio e vídeo de suas casas através de dispositivos USB (pendrives) ou CDs/DVDs e salvem estes arquivos em seu computador, desde que o espaço ocupado pelos arquivos e a execução dos mesmos não comprometa o desempenho e a integridade do computador.

É permitido ao funcionário ouvir músicas através de seu computador durante as atividades profissionais, desde que utilize fones de ouvido e o volume do som não seja perceptível aos demais colegas de trabalho, nem atrapalhe o desenvolvimento das atividades.

Uso de Correio Eletrônico (e-mail)

O correio eletrônico fornecido pela MSTECH é um instrumento de comunicação interna e externa para a realização do negócio da MSTECH. As mensagens devem ser escritas em linguagem profissional, não devem comprometer a imagem da MSTECH, não podem ser contrárias à legislação vigente e nem aos princípios éticos da MSTECH.

O uso do correio eletrônico é pessoal e o usuário é responsável por toda mensagem enviada pelo seu endereço. É terminantemente proibido o envio de mensagens que:

• Contenham declarações difamatórias e linguagem ofensiva;
• Possam trazer prejuízos a outras pessoas;
• Sejam hostis e inúteis;
• Sejam relativas a “correntes”, de conteúdos pornográficos ou equivalentes;
• Possam prejudicar a imagem da organização;
• Possam prejudicar a imagem de outras empresas;
• Sejam incoerentes com as políticas da MSTECH.

A MSTECH reserva-se o direito de monitorar o uso do e-mail empresarial por seus colaboradores.

Uso de Programas de Conexão Remota

A utilização de programas para conexão remota (Logmein, Teamview, Microsoft Remote Desktop, etc., ) a computadores externos à rede da empresa, está liberada apenas para fins profissionais e com prévia autorização da equipe de Operações de TI.

Uso de Computadores Portáteis de Propriedade da MSTECH

Os usuários que tiverem direito ao uso de computadores portáteis (laptop ou notebook), ou qualquer outro equipamento computacional, de propriedade da MSTECH, devem estar cientes de que:

• Os recursos de tecnologia da informação, disponibilizados para os usuários, têm como objetivo a realização de atividades profissionais.
• A proteção do recurso computacional de uso individual é de responsabilidade do próprio usuário.
• É de responsabilidade de cada usuário assegurar a integridade do equipamento, a confidencialidade e disponibilidade da informação contida no mesmo.

• O usuário não deve alterar a configuração do equipamento recebido. Alguns cuidados que devem ser observados:

Fora do trabalho:

• Mantenha o equipamento sempre com você;
• Atenção em hall de hotéis, aeroportos, aviões, táxi e etc.
• Quando transportar o equipamento em automóvel utilize sempre o porta malas ou lugar não visível;
• Atenção ao transportar o equipamento na rua.

Em caso de furto:

• Registre a ocorrência em uma delegacia de polícia;
• Comunique ao seu superior imediato e a equipe de Operações de TI;
• Envie uma cópia da ocorrência para a equipe de Operações de TI.

Uso de Computadores Pessoais nas dependências da MSTECH

É proibida a utilização de computadores pessoais dentro das dependências da MSTECH, bem como a conexão destes com a rede da empresa, salvo autorizações especiais concedidas pelo coordenador da área e com anuência prévia a equipe de Operações de TI.

Sistemas de Telecomunicações

Os ramais telefônicos e celulares da MSTECH devem ser utilizados para fins estritamente profissionais. O controle de uso, a concessão de permissões e a aplicação de restrições em relação aos ramais telefônicos da MSTECH, assim como, o uso de eventuais ramais virtuais instalados nos computadores, é responsabilidade da equipe de Operações de TI, de acordo com as definições da Diretoria da MSTECH.

A MSTECH reserva-se o direito de rastrear a origem, destino, tempo das ligações e conteúdo da conversação realizada a partir de seus ramais ou celulares.

Penalidades

Esse termo integra o contrato de trabalho, sendo dotado de cláusulas que incluem a quebra de confidencialidade das informações que chegam ou partem do funcionário. Essa quebra de confidencialidade poderá ser requerida a qualquer momento pelos coordenadores de departamento, gerentes e diretores da Empresa, que queiram algum esclarecimento sobre a conduta de seus funcionários.

Novos itens poderão ser inseridos nesse documento a qualquer tempo, com aviso prévio aos funcionários. O não cumprimento dos termos contidos neste documento implica em falta grave e poderá resultar nas seguintes ações: advertência formal, suspensão, rescisão do contrato de trabalho, outra ação disciplinar e/ou processo civil ou criminal.