http://wiki.mstech.com.br/index.php?action=history&feed=atom&title=SGP_-_Legisla%C3%A7%C3%A3o_Pertinente 2026-05-08T01:38:43Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.26.2 http://wiki.mstech.com.br/index.php?title=SGP_-_Legisla%C3%A7%C3%A3o_Pertinente&diff=6616&oldid=prev 2017-08-15T12:34:44Z

<p>Criou página com &#039;Esta é a Legislação principal a respeito do SGP. i) Municipal * Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de En...&#039;</p> <p><b>Página nova</b></p><div>Esta é a Legislação principal a respeito do SGP.<br /> i) Municipal<br /> * Portaria SME 1.224/14 Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências;<br /> * Portaria SME Nº 7.775/16 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino. <br /> <br /> ii) Federal<br /> * Lei Federal Nº 9.394/96 (LDB) Estabelece as Diretrizes Básicas da Educação, particularmente Art 5º, §1º, inciso II.<br /> * Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com atenção especial para os Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.<br /> <br /> Para consultas da Legislação Municipal vá ao '''[http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/pesqnumero.asp Cadlem]'''</div>

Ana.guedes